Títulos de crédito: o que são e para que servem esses documentos?

Títulos de crédito são a forma mais rápida para transferência de riquezas. O título substitui o dinheiro físico e atesta a existência de dinheiro a ser aplicado ou pago.

Eles são necessários para o exercício de transferência de quantias de valor elevado. Os títulos de crédito podem ser considerados como um direito para o beneficiário e uma obrigação para quem o emite.

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Quais os tipos de títulos de crédito?

Eles podem assumir as formas de cheque, duplicatas e notas promissórias. São documentos que provam que certa pessoa é credora de outra, podendo ser utilizado para pagamentos ou cobranças de valores.

• Cheque: ordem de débito emitida pelo titular da conta bancária. É usado para quitar um pagamento determinado.
• Duplicata: título de crédito pelo qual o comprador se obriga a pagar determinada importância dentro do prazo representado na fatura. 
• Nota promissória: é um título de garantia de compromisso de pagamento. O comprador assume a obrigação de pagar o valor estabelecido, na data determinada no documento, vinculado a um contrato. É assinado pelo comprador e fica de posse do vendedor. Após o pagamento é devolvido como recibo.
• Letra de Câmbio: também conhecida como LC, é um tipo de título de crédito feito por escrito, que vincula uma ordem de pagamento de uma pessoa para outra. As LCs são um tipo de investimento de renda fixa que são realizadas por meio de instituições financeiras. As empresas atuam com oferecimento de crédito e garantem rentabilidade mais elevada que a poupança.

Para ser considerado um documento válido no negócio jurídico, os títulos de crédito precisam ter as seguintes características: 

• Cartularidade: existir como um documento; 
• Literalidade: é considerado válido apenas o que está escrito; 
• Autonomia: cada parte do título é responsável por assumir suas obrigações; 
• Abstração: a obrigação expressa no título não depende de outros fatores; 
• Independência: os títulos de crédito valem por si só, sem depender de outro documento.

Aprendendo a utilizar títulos de crédito

Em linhas gerais, os títulos de crédito são um documento necessário ao exercício do direito  àquela quantia. Eles são mais que um atestado de boa fé, eles são uma ordem ou promessa de pagamento legal, com dia e lugar certos para ser efetuado.

Os títulos dão, de modo compulsório, direitos a quem o possui. Isso facilita a circulação de renda nas atividades comerciais, por servir como meio de troca, que pode ocorrer em forma de saque e de aceite. 

O saque é a ordem de pagamento. Aqui aparecem as figuras jurídicas do sacado, quem emite o título, e o beneficiário, quem recebe. 

A autorização para o uso do título é chamado de aceite. Essa validação é necessária para o funcionamento do crédito no caso das letras de câmbio. O crédito só é validado após o sacado confirmar o pagamento ao beneficiário.

Agora que você já aprendeu sobre os títulos de crédito e como utilizá-los, que tal ler sobre Nota promissória: vale a pena aceitar essa forma de pagamento?